Topografia de Circuito Integrado

De acordo com a Lei Nº 11.484/07, topografia de circuito integrado significa uma série de imagens relacionadas, construídas ou codificadas sob qualquer meio ou forma, que represente a configuração tridimensional das camadas que compoem um circuito integrado e onde cada imagem represente, no todo ou em parte, a disposição geométrica ou arranjos da superfície do circuito integrado em qualque estágio de sua concepção ou manufatura (IFNMG, 2013).